Na Arábia Saudita, espalhar rumores, boatos ou informações não verificadas, inclusive nas redes sociais, pode levar à prisão por até cinco anos e resultar em multas que ultrapassam cerca de 800 mil dólares.
A medida faz parte da Lei de Combate aos Crimes de Informação, aprovada para conter a disseminação de fake news e proteger a ordem pública, a moral social e os valores religiosos do país.
De acordo com o Artigo 6º dessa legislação, qualquer pessoa que produza, publique, compartilhe ou armazene conteúdo que “prejudique a ordem pública, os valores religiosos, a moral pública ou a privacidade de terceiros” poderá ser processada criminalmente. A regra vale tanto para meios tradicionais quanto para plataformas digitais como X (antigo Twitter), Instagram, TikTok e WhatsApp.
O Ministério Público saudita reforçou recentemente o alerta à população, avisando que mesmo comentários ou postagens aparentemente inofensivas, se consideradas como disseminação de boatos, podem gerar punições severas. Segundo o órgão, o objetivo da lei é proteger a sociedade de informações falsas e preservar a estabilidade nacional.
O jornal Saudi Gazette destacou que a legislação foi criada para “manter o equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade digital”, enquanto a Arab News informou que as autoridades têm utilizado sistemas de monitoramento para identificar publicações suspeitas e rastrear sua origem.
Já organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, têm criticado o texto, alegando que ele pode ser usado para restringir a liberdade de expressão e silenciar críticos do governo.