Horas Extras: Governo volta a mobilizar FDS para controlar exames finais

Depois de, em 2024, ter confiado aos agentes da Polícia da República de Moçambique e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) o controlo dos exames finais da 10ª e 12ª Classes, o Governo pondera recorrer, novamente, ao sector castrense para garantir a realização dos exames finais de 2025 face às ameaças de greve dos professores, devido aos atrasos no pagamento de horas extras. Os exames arrancam na próxima semana. Em entrevista concedida à Lusa, o porta-voz do Ministério da Educação e Cultura, Silvestre Dava, disse que o Governo irá reforçar, em todo o país, as medidas de segurança durante a realização dos exames finais. O reforço vai consistir no destacamento de elementos das FDS (Forças de Defesa e Segurança) para os pontos considerados críticos, de modo a garantir o normal decurso das provas.

“Confiamos que a maioria dos professores não aderirá à greve e que os exames decorrerão dentro da normalidade”, afirmou Dava, sublinhando que o Governo “está a acompanhar a situação com atenção e responsabilidade”. Os professores, que dizem ter perdido confiança nas instituições competentes, exigem o pagamento das horas extras até sábado, dia 15 de Novembro, como forma de desconvocar a greve. Até esta quarta-feira, a paralisação das actividades nas escolas, no âmbito da realização dos exames finais, tinha sido confirmada nas Escolas Nossa Senhora do Livramento, Daejo-Cheile e da Escola Básica de Muhalaze Trindade I, todas do Grande Maputo, que reivindicam o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023, ainda por liquidar. 

Numa carta dirigida ao Administrador do Distrito da Matola, o colectivo docente recorda que, apesar das promessas feitas ao longo do ano por parte do Governo, as dívidas ainda não foram pagas. O documento revela que o processo de homologação das folhas salariais foi concluído há meses, mas as verbas estimadas em pouco mais de 20 milhões de Meticais “nunca chegaram a ser processadas pelo Tesouro”.

Os professores afirmam ainda que foram apresentados documentos contabilísticos falsos para justificar os atrasos, o que reforça a desconfiança em relação às autoridades locais. O colectivo sublinha que a situação é recorrente, uma vez que casos semelhantes ocorreram em 2022, envolvendo “os mesmos responsáveis” e afectando, em grande parte, professores de escolas comunitárias, que funcionam com docentes vinculados ao sector público.

Por essa razão, nestas escolas, os professores decidiram suspender todas as actividades lectivas na última segunda-feira (10 de Novembro), recusando-se igualmente a entregar as cadernetas escolares e a participar na vigilância e correcção dos exames. Garantem que apenas retomarão as aulas após o pagamento integral das horas extraordinárias em dívida, reiterando que a decisão resulta do “esgotamento de todas as vias institucionais” para a resolução do problema.

Refira-se que, em 2024, centenas de professores entraram em greve na cidade e província de Maputo, em protesto contra o atraso no pagamento das horas extraordinárias. Em algumas escolas, os alunos juntaram-se aos professores, boicotando o processo. Como sempre, as FDS foram mobilizadas para substituir os professores nas salas dos exames.