A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende contratar uma (1) Consultoria (Indivíduo ou Empresa) para Elaboração da Política de Partilha de Custos da AMODEFA – CATH4.
1. Introdução e Contexto
O Projecto Despertai, implementado pela AMODEFA, visa o fortalecimento institucional e a promoção da Saude e bem-estar comunitario. No âmbito deste projecto, foi identificada a necessidade imperiosa de desenvolver uma Política de Partilha de Custos (Cost Allocation Policy) que assegure a equidade, a racionalidade e a transparência na utilização dos recursos financeiros entre diferentes projetos, actividades e unidades da organização. Esta política é fundamental para garantir a conformidade com as exigências dos financiadores internacionais (incluindo agências da ONU, Fundo Global, USAID, IPPF, entre outros), garantindo que os custos indiretos (overhead/custos partilhados) e diretos sejam imputados de forma justa, razoável e rastreável.
2. Objectivos da Consultoria
Elaborar uma Política de Partilha de Custos da AMODEFA, que estabeleça normas, procedimentos e métricas objectivas para a alocação de custos directos e indiretos entre projetos e actividades, assegurando a auditoria e conformidade com os regulamentos dos doadores.
3. Resultados Esperados e Produtos
- Diagnóstico: Relatório sistematizado das práticas atuais de gestão financeira e administrativa da AMODEFA.
- Modelo de Rateio: Proposta de métricas objectivas para alocação de custos (ex: baseada em tempo, volume de transações, área física, número de beneficiários, etc.).
- Política de Partilha de Custos (Versão Final): Documento técnico aprovado pela Direção da AMODEFA, incluindo regras para custos diretos e indiretos.
- Ferramentas de Implementação: Modelos de Excel ou guias rápidos para aplicação prática da política.
- Capacitação: Relatório da sessão de formação realizada com a equipa financeira e de programas.
4. Actividades do Consultor (Indivíduo ou Empresa)
- Conduzir reuniões de auscultação com equipas de gestão, técnicas e financeiras;
- Analisar os acordos de subvenção (grant agreements) dos principais doadores para garantir conformidade;
- Levantar e sistematizar normas e práticas existentes de partilha de custos;
- Desenvolver modelos de rateio baseados em métricas objectivas e rastreáveis;
- Elaborar a minuta da Política de Partilha de Custos;
- Conduzir uma sessão de validação com a equipa de gestão e ajustar o documento final;
- Capacitar a equipa financeira e de programas sobre a aplicação da política.
5. Cronograma e Prazos
Etapa – Actividade / Produto – Prazo Previsto
- 01 – Assinatura do Contrato e Reunião de Início – 19 de Marco de 2026
- 02 – Entrega do Diagnóstico e Proposta de Metodologia – 23 de Marco de 2026
- 03 – Entrega da Versão Preliminar da Política – 31 de Marco de 2026
- 04 – Sessão de Validação e Feedback da AMODEFA – 05 de Abril de 2026
- 05 – Sessão de Capacitação (Presencial/Virtual) – 12 de Abril de 2026
- 06 – Entrega da Versão Final da Política e Ferramentas – 17 de Abril de 2026
- 07 – Relatório Final da Consultoria – 23 de Abril de 2026
6. Requisitos Mínimos de Qualificação
O concurso está aberto a Consultores Individuais ou Empresas de Consultoria/Auditoria.
6.1. Para Empresas de Consultoria:
- Registo Comercial e Alvará actualizado;
- Certidão de Quitação (Finanças e INSS);
- Experiência comprovada de pelo menos 5 anos na elaboração de políticas financeiras e manuais para ONGs ou instituições sem fins lucrativos;
- Experiência sólida em processos de auditoria e conformidade financeira (compliance) com doadores internacionais (USAID, UE, ONU, Fundo Global).
6.2. Para Consultores Individuais:
- Grau Superior em Contabilidade, Auditoria, Economia ou Gestão;
- Mínimo de 5 anos de experiência comprovada na elaboração de políticas financeiras e manuais para ONGs ou instituições sem fins lucrativos;
- Experiência sólida em processos de auditoria e conformidade financeira (compliance) com doadores internacionais (GAC, ASDI, USAID, UE, ONU, Fundo Global, etc.).
6.3. Competências Gerais:
- Habilidade na redação clara e estruturada de documentos técnicos e domínio de ferramentas de análise de dados (Excel avançado);
- Português fluente e domínio de Inglês para leitura de referências técnicas e regulamentos de doadores.
7. Critérios de Avaliação das Propostas
- 7.1.Análise Curricular e Técnica (70%): Experiência em compliance de doadores e elaboração de políticas.
- 7.2.Entrevista (30%): Avaliação da capacidade de comunicação e facilitação.
8. Modo de Submissão
Os candidatos deverão submeter a proposta técnica (incluindo metodologia detalhada), proposta financeira (discriminando honorários e custos logísticos), CV actualizado e referências profissionais para o endereço (candidaturas@amodefa.org.mz) até ao dia (15/03/2026).